UM CICLO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA
Coordenação e Moderação Tiago Bartolomeu Costa
Episódio 5 – sessão de 27 março 2023
Liberalismo cultural: O Estado, os privados e os fantasmas do Mecenato
Com
Lição: Pedro Costa (Professor Associado do Departamento de Economia Política do Iscte e investigador do DINAMIA’CET-iscte)
Contexto: Carmen Zita Monereo (Gestora e especialista em comunicação)
Debate: Adolfo Mesquita Nunes (Advogado e consultor), Anabela Afonso (Gestora cultural), Cíntia Gil (Programadora de cinema)
Moderação: Tiago Bartolomeu Costa
Pedro Costa
Para além do mercado e do financiamento pelo estado: a diversidade de lógicas de governança na cultura
Palavras-chave: governança; cooperação; estratégia
Bibliografia:
– Benhamou, F. (2017), L’économie de la culture (8ºed), Paris: La Découverte
– Caves, R. (2002), Creative Industries: Contracts between Art and Commerce, Cambridge: Harvard University Press
– Costa, P. (Coord.) (2015), Políticas Culturais para o Desenvolvimento: Conferência ARTEMREDE, Santarém: Artemrede
– Costa, P.; Magalhães, M.; Vasconcelos, B.; Sugahara, G. (2008), “On ‘Creative Cities’ governance models: a comparative approach”, The Service Industries Journal, Vol. 28, nº3-4, April-May 2008, pp. 393-413.
– Dessein, J; Soini, K.; Fairclough, G.; Horlings, L. (Eds.) (2015) Culture in, for and as Sustainable Development. Conclusions from the COST Action IS!007 Investigating Cultural Sustainability, Jyvaskyla: Jyvaskyla University Press
– Dupin-Meynard, F.; Négrier, E. (Eds., with Bonet, L.; Calvano, G.; Carnelli, L.; Zuliani, E.) (2020), Cultural Policies in Europe: a Participatory Turn?, Toulouse: Éditions de L’Attribut et Occitanie en scène
– Silva, A. S.; Babo, E. P.; Guerra, P. (2015), “Políticas culturais locais: Contributos para um modelo de análise”, Sociologia, Problemas e Práticas, n. 78, 2015, pp. 105-124.
– Throsby, David (2010), The Economics of Cultural Policy, Cambridge: Cambridge University Press.
Carmen Zita Monereo
O que é o mecenato cultural?
O Mecenato Cultural é o contributo da sociedade civil para um país culturalmente mais desenvolvido e para uma melhor democracia. Consiste em donativos atribuídos por indivíduos ou empresas a entidades públicas, ou privadas, que se dediquem a atividades de reconhecido valor artístico e cultural. O Estado apoia e cofinancia esta prática, prescindindo de uma parte da sua receita fiscal, através da atribuição de benefícios fiscais aos Mecenas.
Num mundo contemporâneo, os Mecenas têm um papel fundamental no contributo para sociedades culturalmente mais desenvolvidas e para a união das comunidades em que operam, podendo, através do seu apoio, criar um impacto social único.
Para os projetos artísticos e culturais que recebem Mecenato, as vantagens são a diversificação de fontes de financiamento e a sustentabilidade financeira do projeto, mas também o acesso a novas plataformas de divulgação e o alargamento de públicos.
Fonte: https://www.gepac.gov.pt/apoios-e-incentivos/mecenato-cultural
Tal como definido no Estatuto dos Benefícios Fiscais, são as contribuições realizadas por quaisquer entidades privadas para o desenvolvimento social, familiar, cultural, ambiental, científico ou tecnológico, desportivo ou educacional, que beneficiam geralmente de um conjunto de incentivos fiscais, que se traduzem num sistema de apoio material repartido entre privados e Estado.
Os primeiros, os privados, prestam um apoio direto, através de donativos, e o segundo, o Estado, um apoio indireto, ao aliviar parcialmente a carga fiscal que lhes impõe, incentivando-os, assim, a serem mecenas.
O objetivo é fomentar e promover o desenvolvimento do país naquelas áreas através de um contributo prestado por indivíduos ou instituições integrantes da sociedade, sejam eles pessoas singulares ou coletivas.
Fonte: https://carlospintodeabreu.com/wp-content/uploads/2021/11/MECENATO-CULTURAL.pdf
Para saber mais:
https://www.gepac.gov.pt/apoios-e-incentivos/mecenato-cultural
https://eportugal.gov.pt/servicos/mecenato-cultural
https://ffms.pt/pt-pt/direitos-e-deveres/em-que-consiste-o-mecenato-cultural-quais-vantagens-de-ser-mecenas
